ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAIS
CONTROLE TCE:
CW-011907/23 (ID 550900)
Nº do contrato
3101202301/2023
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Contratada(s)
STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA
CNPJ: 12.710.740/0001-09
Valor do contrato
R$ 17.600,00
(valor inicial)
Vigência
31/01/2023 até 31/01/2024
Data assinatura
31/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 0001/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/06/2023 17:50
últ. alteração
22/06/2023 22:08
Data finalização cadastro
22/06/2023 22:08
Vigência inicial
31/01/2023
a
31/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011907/23
Finalizado em
Observação
20/06/23 10:43
primeira finalização
22/06/23 22:08
Motivo reabertura:
Correção do Instrumento Contratual
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 0001/2023
Número processo TCE
LW-000180/23
Processo administrativo Nº
004/2023
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (NO III - EDIÇÃO 420 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2023)
20/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento do FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, Dotação Orçamentária, 0.092.0017.2044 - Manutenção da Secretaria de Saúde 10.302.0059.2045 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fontes de Recursos; FPM, ICMS, ISS, FMS, etc NATUREZA DA DESPESA 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
2
Programa de trabalho
10.302.0059.2045.
Orçamento do FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, Dotação Orçamentária, 0.092.0017.2044 - Manutenção da Secretaria de Saúde 10.302.0059.2045 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fontes de Recursos; FPM, ICMS, ISS, FMS, etc NATUREZA DA DESPESA 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Orçamento do FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, Dotação Orçamentária, 0.092.0017.2044 - Manutenção da Secretaria de Saúde 10.302.0059.2045 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fontes de Recursos; FPM, ICMS, ISS, FMS, etc NATUREZA DA DESPESA 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
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1
Instrumento contratual
Contrato_31012023012023.pdf
22/06/2023
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 31/01/2023
***.845.613-**
rmartins.s.sobrinho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 31/01/2023
***.845.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JARDEL SANTOS MIRANDA
***.895.643-**
89981230732
jardelsantosmiranda@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FELIPE MELO MARTINS
***.940.633-**
felipemelom@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
01
serviços de coleta,transporte,tratamento e destinação final dos resíduos sólidos provenientes dos serviços públicos de saúde.
12
MES
12.00
MES (Mês)
1.466,67
17.600,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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