ÓRGÃO:
P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-011890/23 (ID 550883)
Nº do contrato
031/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto executivo Pavimentação em Paralelepípedo de Vias Públicas (Convênio P+8 no 919593/2021) no municipio de Bela Vista do Piaui/Pr"
Contratada(s)
SANTOS E SOUSA
CNPJ: 21.999.645/0001-50
Valor do contrato
R$ 8.600,00
(valor inicial)
Vigência
21/03/2023 até 21/04/2023
Data assinatura
21/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
028/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/06/2023 14:37
últ. alteração
20/06/2023 16:02
Data finalização cadastro
20/06/2023 16:02
Vigência inicial
21/03/2023
a
21/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011890/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 023/2023
Processo administrativo Nº
028/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
20/06/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
18.544.1701.2019.0000
Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo
2
Programa de trabalho
15.452.1501.2010.0000
Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços Públicos
3
Elemento de despesa
33.90.39
(OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA);
4
Programa de trabalho
04.122.0401.2006.0000
Manutenção da Sec. Mun. de Administração, e Planejamento
5
Fonte
500
(TESOURO).
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Adobe Scan 19 de jun. de 2023 (2).pdf
20/06/2023
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edimá Luis de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '004/2023' de 11/01/2023
***.336.633-**
prefmunidebelavistadopi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edimá Luis de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/2023' de 11/01/2023
***.336.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LISSANDRO DE SOUSA COELHO
***.973.343-**
89994005301
prefmunidebelavistadopi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Flavyo Daniel Sousa Santos
***.381.153-**
prime-assessoria@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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