ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL ALVES
CONTROLE TCE:
CW-011886/23 (ID 550879)
Nº do contrato
054/2023
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal.
Contratada(s)
MARIA DE LOURDES SILVA LIMA - ME
CNPJ: 08.026.414/0001-00
Valor do contrato
R$ 54.658,40
(valor inicial)
Vigência
24/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
24/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002.480/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/06/2023 13:29
últ. alteração
20/06/2023 09:48
Data finalização cadastro
20/06/2023 09:48
Vigência inicial
24/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011886/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 026/2023
Processo administrativo Nº
002.480/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM PI)
20/06/2023
2
25/04/2023
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
20/06/2023
3
25/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PMMA PI)
20/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
2
Programa de trabalho
27.812.0073.2650.0000
MATERIAL DE CONSUMO
3
Fonte
500
FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, e demais recursos próprios.
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_4808_338_Miguel_Alves_Licitacao_Dispensa_026-23_Extrato_Publicacao_Contrato_054-23_pag_473.pdf
20/06/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 054 - MARIA DE LOURDES SILVA LIMA-ME.pdf
20/06/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILMAR SOUSA REBELO
Titular
ui-button
ato de designação nº '013/2021' de 04/01/2021
***.897.703-**
semadmiguelalves@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCELO VIEIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '006/2022' de 03/01/2022
***.904.243-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GIL MENESES NETO
***.014.063-**
86995297004
menesesgil@ig.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO SILVA LIMA JÚNIOR
***.054.023-**
surebarbosa30@hotmail.com
REPRESENTANTE
Detalhe do objeto
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n° item em ordem crescente
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
33
TROFÉU 90CM
5
UND
5.00
UND (Unidade)
286,00
1.430,00
32
TROFÉU 60CM
5
UND
5.00
UND (Unidade)
107,80
539,00
31
TROFÉU 42CM
10
UND
10.00
UND (Unidade)
53,90
539,00
30
TROFÉU 35CM
20
UND
20.00
UND (Unidade)
48,40
968,00
29
TROFÉU 25CM
8
UND
8.00
UND (Unidade)
37,40
299,20
1-5 de 33 registros
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1
2
3
4
5
6
7
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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