ÓRGÃO:
P. M. DE TANQUE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-011850/23 (ID 550843)
Nº do contrato
005- INEX./2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS COM O PROJETO MUSICA EFICIENTE
Contratada(s)
JOÃO G. OLIVEIRA LTDA
CNPJ: 50.304.290/0001-35
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
R$ 60.000,00
(valor atualizado)
Vigência
19/05/2023 até 20/05/2026
Data assinatura
19/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005- INEX./2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/06/2023 10:30
últ. alteração
23/05/2025 10:24
Data finalização cadastro
22/06/2023 12:33
Vigência inicial
19/05/2023
a
19/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011850/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005- INEX/2023
Processo administrativo Nº
005- INEX./2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/06/2023
Outro (DOP- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO)
19/06/2023
2
09/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL TANQUE DO PIAUI)
19/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
12.361.0005.2024.0000
3
Fonte
200
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO INEX 005-23.pdf
19/06/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO INEXIBILIDADE 005-23.pdf
19/06/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Natanael Sales de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Titular' de 04/01/2021
***.027.418-**
salesdesousa@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Paulo Jânio dos Santos soares
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Titular' de 02/05/2022
***.851.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANA VIEIRA DE CARVALHO
***.099.738-**
8934270090
luci-anacarvalho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO GILBERTO OLIVEIRA
***.955.553-**
musicaeficiente1@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
20/05/2024
27/05/2024 10:37
anexos
Termo aditivo Nº 2
20/05/2025
23/05/2025 10:24
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
39
R$ 97.500,00
R$ 35.000,00
R$ 55.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 39 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000002
28/06/2023
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
28/11/2023 12:50
Nota Fiscal Nº ooooqo6
30/08/2023
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
30/01/2024 10:50
Nota Fiscal Nº 0000008
29/09/2023
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
12/03/2024 11:41
Nota Fiscal Nº 0000009
29/09/2023
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
12/03/2024 11:44
Nota Fiscal Nº 00000010
27/10/2023
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
19/04/2024 11:02
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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