ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-011822/23 (ID 550815)
Nº do contrato
23DL/2023
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE KITS GESTANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BERTOLÍNIA - PI.
Contratada(s)
LUNE BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA
CNPJ: 07.421.872/0001-72
Valor do contrato
R$ 38.072,16
(valor inicial)
R$ 38.072,16
(valor atualizado)
Vigência
14/06/2023 até 16/06/2025
Data assinatura
14/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
058/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/06/2023 08:24
últ. alteração
18/10/2024 10:46
Data finalização cadastro
21/06/2023 08:49
Vigência inicial
14/06/2023
a
14/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011822/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 023/2023
Processo administrativo Nº
058/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Junho de 2023 • Edição IVDCCCXLV, pag 65.)
21/06/2023
2
20/06/2023
Mural (Mural de avisos da prefeitura municipal.)
21/06/2023
3
20/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência do município de Bertolínia.)
21/06/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
REC. PROPRIOS - AS/FPMS/ICMS/OUTROS/TESOURO.
2
Programa de trabalho
08.244.1039.2108.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL . F.M.A.S.
3
Elemento de despesa
33.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
4
Fonte
501
REC PROJETO SOCIAIS - CRIANÇA /ADOLESCENTE.
5
Programa de trabalho
08.244.1039.2020.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 023DL -2023.pdf
21/06/2023
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata de posse' de 01/01/2021
***.106.311-**
dfaliancacontabil@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria047/2023' de 01/03/2023
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
***.106.311-**
89994458558
dfaliancacontabil@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA NEIDE DA SILVA ELIOTÉRIO
***.122.673-**
lunebaby@bol.com.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 20 registros
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1
2
3
4
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
20
CONDICIONADOR
70
UND
70.00
UND (Unidade)
16,19
1.133,37
1
19
BOLSA
70
UND
70.00
UND (Unidade)
108,00
7.560,00
1
18
KIT MAMADEIRA (TAM 240ML, 120ML, E 50ML)
70
UND
70.00
UND (Unidade)
49,49
3.464,37
1
17
CONJ.(ESCOV.+SABONETE+PENTE)
70
UND
70.00
UND (Unidade)
17,99
1.259,37
1
16
FITA FRALDA
70
UND
70.00
UND (Unidade)
6,29
440,37
1-5 de 20 registros
F
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1
2
3
4
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
10/06/2024
18/10/2024 10:46
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 2.488,71
R$ 0,00
R$ 2.488,71
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000000651
24/09/2024
2488.71
2.488,71
0
0,00
2488.71
2.488,71
23/10/2024 09:31
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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