ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-011821/23 (ID 550814)
Nº do contrato
02.1306/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS E REPAROS DE PEÇAS DOS PONTOS ELETRÔNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA – PI.
Contratada(s)
43.019.357 LUIZ ALBERTO DOS REIS JUNIOR
CNPJ: 43.019.357/0001-24
Valor do contrato
R$ 15.900,00
(valor inicial)
Vigência
13/06/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
13/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0003735/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/06/2023 08:15
últ. alteração
19/06/2023 08:32
Data finalização cadastro
19/06/2023 08:32
Vigência inicial
13/06/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011821/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 49/2023
Processo administrativo Nº
001.0003735/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ Edição IVDCCCXLI, pág. 198-199.)
19/06/2023
2
14/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
19/06/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
10.302.0005.2106.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
08.244.0007.2036.0000
5
Programa de trabalho
10.301.0005.2031.0000
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DM_4841_001_Agua_Branca_Licitacao_Dispensa_049-23_Contrato_02.1306-23_pag_198.pdf
19/06/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '045/2023' de 13/04/2023
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '046/2023' de 13/04/2023
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIZ ALBERTO DOS REIS JUNIOR
***.682.573-**
LUIZALBERTOREIS1@GMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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