ÓRGÃO:
P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-011718/23 (ID 550711)
Nº do contrato
004/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cestas básicas atendendo as necessidades das pessoas carentes do municipio de Bela Vista do Piaui/Pi".
Contratada(s)
LAVOR MINIMERCADOS EIRELI (SUPERMERCADO LAVOR)
CNPJ: 29.933.224/0001-38
Valor do contrato
R$ 49.577,50
(valor inicial)
Vigência
11/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
11/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/06/2023 09:00
últ. alteração
16/06/2023 09:07
Data finalização cadastro
16/06/2023 09:07
Vigência inicial
11/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011718/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
004/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
16/06/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
08.244.0801.2057.0000
(Manut. da Sec. Munic. Assistencia Social)
2
Elemento de despesa
33.90.30
(Material de Consumo);
3
Programa de trabalho
04.122.0401.2006.0000
(Manutenção da Sec. Mun. de Administração e Planejamento)
4
Fonte
500
(Tesouro).
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DISPENSA 004.pdf
16/06/2023
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edimá Luis de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '004/2023' de 11/01/2023
***.336.633-**
prefmunidebelavistadopi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edimá Luis de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/2023' de 11/01/2023
***.336.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LISSANDRO DE SOUSA COELHO
***.973.343-**
89994005301
prefmunidebelavistadopi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Gilson Lavor da Silva,
***.698.753-**
MISSILENEMAURIZ@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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