ÓRGÃO:
P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-011714/23 (ID 550707)
Nº do contrato
043/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de show musical do artista "Francis Lopes", para a programação da Xll Festa dos Vaqueiros da cidade de Bela Vista do Piauí/Pl.
Contratada(s)
FRANCIS LOPES PRODUÇÕES E EDIÇÕES LTDA
CNPJ: 05.041.351/0001-64
Valor do contrato
R$ 35.000,00
(valor inicial)
Vigência
17/05/2023 até 03/06/2023
Data assinatura
17/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
048/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/06/2023 08:44
últ. alteração
16/06/2023 09:20
Data finalização cadastro
16/06/2023 09:20
Vigência inicial
17/05/2023
a
03/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011714/23
Finalizado em
Observação
16/06/23 08:54
primeira finalização
16/06/23 09:20
Motivo reabertura:
Alteração na forma de pagamento
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
048/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/05/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
16/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.00
000000
3
Elemento de despesa
33.90.39
(0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA)
Arquivos
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1
Instrumento contratual
INEXIBILIDADE 004.pdf
16/06/2023
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edimá Luis de Sousa
Titular
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ato de designação nº '004/2023' de 11/01/2023
***.336.633-**
prefmunidebelavistadopi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edimá Luis de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/2023' de 11/01/2023
***.336.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LISSANDRO DE SOUSA COELHO
***.973.343-**
89994005301
prefmunidebelavistadopi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PEDRO FILHO DE SOUSA LOPES
***.629.813-**
FRANCISLOPESPRODUCOES@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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