ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-011647/23 (ID 550640)
Nº do contrato
098/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO NO ESOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA/PI
Contratada(s)
M M DE FRANCA ACESSORIAS - ME
CNPJ: 49.501.644/0001-52
Valor do contrato
R$ 15.600,00
(valor inicial)
Vigência
06/06/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
06/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1525/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/06/2023 10:45
últ. alteração
19/06/2023 09:36
Data finalização cadastro
19/06/2023 09:36
Vigência inicial
06/06/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011647/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2023
Processo administrativo Nº
1525/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/06/2023
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
15/06/2023
2
09/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-98-2023-itaueira-63918)
15/06/2023
3
19/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
19/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000000
2
Programa de trabalho
04.122.0401.2009.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
15 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf
19/06/2023
baixar
2
Extrato de publicação
14 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO.pdf
19/06/2023
baixar
3
Outro
13 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
19/06/2023
baixar
4
Outro
12 EXTRATO DE CONTRATO.pdf
19/06/2023
baixar
5
Instrumento contratual
11 CONTRATO 098.pdf
19/06/2023
baixar
1-5 de 14 arquivo(s)
F
P
1
2
3
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Osmundo de Moraes Andrade
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 04/01/2021
***.977.823-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAÍLA DIAS DE FRANÇA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 007/2023' de 10/01/2023
***.200.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Marcio Reis Azevedo Araújo
***.963.103-**
89994054109
marcioreisazevedost2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Marcos Moreira de França
***.759.178-**
nãotememail@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 15.600,00
R$ 0,00
R$ 15.600,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
22/06/2023
10000.00
10.000,00
0
0,00
10000.00
10.000,00
23/06/2023 12:19
Nota de serviço
12/07/2023
800.00
800,00
0
0,00
800.00
800,00
18/07/2023 10:54
Nota de serviço
29/08/2023
800.00
800,00
0
0,00
800.00
800,00
01/09/2023 11:07
Nota de serviço
11/09/2023
800.00
800,00
0
0,00
800.00
800,00
13/09/2023 15:06
Nota de serviço
20/10/2023
800.00
800,00
0
0,00
800.00
800,00
24/10/2023 12:12
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
