ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAIS
CONTROLE TCE:
CW-011633/23 (ID 550626)
Nº do contrato
1301202305/2023
Objeto (indivisível)
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais em assessoria jurídica na capital federal-DF
Contratada(s)
CHRISTIAN SARAVAIVA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS-ME
CNPJ: 44.275.979/0001-86
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
Vigência
13/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
13/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
018/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/06/2023 09:41
últ. alteração
15/06/2023 10:57
Data finalização cadastro
15/06/2023 10:57
Vigência inicial
13/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011633/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
018/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS )
15/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP. 15.452.0026.2029 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos 33.90-39- OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
15.452.0026.2029.
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP. 15.452.0026.2029 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos 33.90-39- OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3
Elemento de despesa
33.90.39
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP. 15.452.0026.2029 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos 33.90-39- OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
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Instrumento contratual
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15/06/2023
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2023
***.845.613-**
rmartins.s.sobrinho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NÚBIA IARA GUEDES DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005' de 13/01/2023
***.394.226-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JARDEL SANTOS MIRANDA
***.895.643-**
89981230732
jardelsantosmiranda@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Christian Saraiva Amorim
***.206.153-**
christian@positivaconsultoria.adv.br
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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