TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-011617/23 (ID 550610)

Nº do contrato

048/2023

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar da rede municipal de ensino, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência.

Contratada(s)

PEREIRA E SILVA LTDA
CNPJ: 31.352.524/0001-75

Valor do contrato

R$ 231.893,12

(valor inicial)
R$ 265.020,70

(valor atualizado)

Vigência

13/06/2023 até 31/12/2025

Data assinatura

13/06/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

048/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 016/2023

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/06/2023 08:31

últ. alteração

15/01/2025 14:24

Data finalização cadastro

15/06/2023 08:35

Vigência inicial

13/06/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011617/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/06/2023	Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCCCXLI, PÁG. 127)	15/06/2023
2	14/06/2023	Diário Oficial da União (ED. 11, SEÇÃO 3, PÁG. 293)	15/06/2023
3	14/06/2023	Diário Oficial do Estado (DOEE/PI - ANO XCIII, PÁG. 22)	15/06/2023
4	14/06/2023	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)	15/06/2023
5	15/06/2023	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=550610)	15/06/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000550	RECURSOS VINCULADOS
2	Programa de trabalho	12.361.0020.2046.0000	MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO PE 016-2023.pdf	15/06/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS DE SOUSA CARVALHO	Titular	*.941.983-	lsousacarvalho2015@bol.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
OZIEL JOSÉ DIAS	Fiscal de contrato	*.074.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS	*.592.663-	8934410028	jossemar82@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SIDMARIO SOUSA SILVA	*.117.743-	sidmariosilva@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	01	Prestação de Serviços de Transporte Escolar	1 SV	1.00	SV (Serviço)	231.893,12	231.893,12

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	29/12/2023	06/02/2024 10:18
Termo aditivo Nº 2	10/07/2024	07/08/2024 10:09
Termo aditivo Nº 3	31/12/2024	15/01/2025 14:24

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
18	R$ 463.768,64	R$ 0,00	R$ 463.768,64

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	10/07/2023	33127.59	33.127,59	33127.59	33.127,59	21/11/2023 14:27
Nota de serviço	10/08/2023	33127.59	33.127,59	33127.59	33.127,59	05/12/2023 10:19
Nota de serviço	06/09/2023	33127.59	33.127,59	33127.59	33.127,59	11/01/2024 11:21
Nota de serviço	10/10/2023	33127.59	33.127,59	33127.59	33.127,59	14/03/2024 10:32
Nota de serviço	10/11/2023	11127.59	11.127,59	11127.59	11.127,59	25/04/2024 11:11

Observações

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