ÓRGÃO:
P. M. DE WALL FERRAZ
CONTROLE TCE:
CW-011612/23 (ID 540760)
Nº do contrato
027/2023
Objeto (indivisível)
Construção de um bueiro simples tubular de concreto na localidade Várzea da Cruz, zona rural do município de Wall Ferraz - PI
Contratada(s)
RODRIGUES & SANTANA CONSTRUCAO LTDA - ME
CNPJ: 42.308.656/0001-16
Valor do contrato
R$ 48.506,02
(valor inicial)
Vigência
12/04/2023 até 12/06/2023
Data assinatura
12/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
037/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/06/2023 21:12
últ. alteração
15/06/2023 10:05
Data finalização cadastro
15/06/2023 10:05
Vigência inicial
12/04/2023
a
12/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011612/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2023
Processo administrativo Nº
037/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - D.O.P.P. Ano III, Edição 456, Pág. 147, https://diariooficialdasprefeituras.org/ )
14/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2005.0000
Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração
3
Fonte
500
Recursos de Impostos e Transferências
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 027 2023 - DP 010 2023.pdf
14/06/2023
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '1ª Ata Sessão Posse' de 01/01/2021
***.741.023-**
prefeito@wallferraz.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLEUSON BORGES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 213/2023' de 02/05/2023
***.498.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL MESSIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
***.891.953-**
8934520045
manoelmessyas@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCIENE MOURA DE SANTANA
***.003.198-**
rodriguessantanaconstrucao@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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