ÓRGÃO:
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-011611/23 (ID 540759)
Nº do contrato
068/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS DE APOIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ-PI PARA O ANO LETIVO DE 2023.
Contratada(s)
A M MIRANDA LTDA (INSTITUTO PAULO FREIRE)
CNPJ: 44.687.065/0001-22
Valor do contrato
R$ 1.300,00
(valor inicial)
Vigência
15/02/2023 até 15/03/2023
Data assinatura
15/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
061/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/06/2023 20:01
últ. alteração
14/06/2023 20:17
Data finalização cadastro
14/06/2023 20:17
Vigência inicial
15/02/2023
a
15/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011611/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 034/2023
Processo administrativo Nº
061/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Fevereiro de 2023 • Edição IVDCCLXIV)
14/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
12.361.0049.2030.0000
Manut.e Desenvolvimento do Ensino
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 068-2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA DE SERVIDORES PUBLICOS DE APOIO DA EDUCAÇÃO.pdf
14/06/2023
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2
Extrato de publicação
DM_4764_667_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Dispensa_034-23_Extrato_Contrato_068-23_pag_145.pdf
14/06/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO MAURICIO DA COSTA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '013/2023' de 05/01/2023
***.964.463-**
mauristoria@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Eni Santana Braga de Brito
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '018/2023' de 05/01/2023
***.052.373-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROSE ALVES DA SILVA
***.407.243-**
89981056250
saobrazcpl2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALEXSANDRA MACIEL MIRANDA
***.827.413-**
sãobrazcpl2021@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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