ÓRGÃO:
P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-011592/23 (ID 540740)
Nº do contrato
017/2023
Objeto (indivisível)
"Aquisição de frutas e verduras em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piaui/Pl, suas secretarias e órgãos municipais"
Contratada(s)
ERIVAN RIBEIRO DA SILVA
CNPJ: 13.790.432/0001-95
Valor do contrato
R$ 47.540,00
(valor inicial)
Vigência
02/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
02/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
016/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/06/2023 16:12
últ. alteração
15/06/2023 15:16
Data finalização cadastro
15/06/2023 15:16
Vigência inicial
02/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011592/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2023
Processo administrativo Nº
016/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
15/06/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
(MATERIAL DE CONSUMO);
2
Fonte
500
(TESOURO);
3
Programa de trabalho
04.122.0401.2003.0000
Encargos com Gabinete do Prefeito
4
Programa de trabalho
04.122.0401.2006.0000
Manutenção da Sec. Mun. de Administração, e Planejamento
5
Programa de trabalho
12.361.1201.2025.0000
Manutenção da Secretaria de Educação
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DISPENSA 014--.pdf
15/06/2023
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edimá Luis de Sousa
Titular
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ato de designação nº '004/2023' de 11/01/2023
***.336.633-**
prefmunidebelavistadopi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edimá Luis de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/2023' de 11/01/2023
***.336.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LISSANDRO DE SOUSA COELHO
***.973.343-**
89994005301
prefmunidebelavistadopi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ERIVAN RIBEIRO DA SILVA
***.640.368-**
Alexxsousa14@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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