ÓRGÃO:
P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-011580/23 (ID 540728)
Nº do contrato
015/2023
Objeto (indivisível)
"Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veiculos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí/Pl".
Contratada(s)
LEONARDO DE ASSIS BEZERRA
CNPJ: 40.984.039/0001-05
Valor do contrato
R$ 53.990,00
(valor inicial)
Vigência
01/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
01/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
014/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/06/2023 15:34
últ. alteração
14/06/2023 15:48
Data finalização cadastro
14/06/2023 15:48
Vigência inicial
01/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011580/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2023
Processo administrativo Nº
014/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação
data cadastro
1
02/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
14/06/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 11 recursos
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1
2
3
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
(Tesouro)
2
Programa de trabalho
04.122.0401.2003.0000
Encargos com Gabinete do Prefcito
3
Elemento de despesa
33.90.39
(0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4
Programa de trabalho
04.122.0401.2006.0000
Manutenção da Sec.Mun.de Administração, e Planejamento
5
Programa de trabalho
12.361.1201.2025.0000
Manutenção da Secretaria de Educação -
Arquivos
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Instrumento contratual
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14/06/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edimá Luis de Sousa
Titular
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ato de designação nº '004/2023' de 11/01/2023
***.336.633-**
prefmunidebelavistadopi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edimá Luis de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/2023' de 11/01/2023
***.336.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LISSANDRO DE SOUSA COELHO
***.973.343-**
89994005301
prefmunidebelavistadopi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LEONARDO DE ASSIS BEZERR
***.936.843-**
LEONARDODEASSISBEZERRA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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