ÓRGÃO:
P. M. DE PALMEIRAIS
CONTROLE TCE:
CW-011565/23 (ID 540713)
Nº do contrato
029/2023
Objeto (divisível - Por lote)
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS - PI
Contratada(s)
LCB DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 10.727.029/0001-23
Valor do contrato
R$ 49.996,00
(valor inicial)
Vigência
01/02/2023 até 01/03/2023
Data assinatura
01/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
029/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, IV
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/06/2023 14:30
últ. alteração
14/06/2023 14:48
Data finalização cadastro
14/06/2023 14:48
Vigência inicial
01/02/2023
a
01/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011565/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 022/2023
Processo administrativo Nº
029/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, IV (Emergência ou calamidade pública)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/05/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
14/06/2023
2
14/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
14/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO_.pdf
14/06/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA BARBOSA OLIVEIRA
Titular
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ato de designação nº '175/2022' de 31/01/2022
***.374.383-**
cplpmpalmeirais@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA BARBOSA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '175/2022' de 31/01/2022
***.374.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA
***.956.333-**
8632881220
conplan2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIZ GONZAGA L. C. BRANCO FILHO
***.347.503-**
LCBDISTRIBUIDORAPI@GMAIL.COM
Sócio
Detalhe do objeto
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item
quant
quant
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val unit
val total (R$)
LOTE ÚNICO
1
GÊNEROS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS
1
UND
1.00
UND (Unidade)
49.996,00
49.996,00
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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