ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-011556/23 (ID 540704)
Nº do contrato
020-Disp/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação das escolas municipais Joca Batista, Euvídio Nunes e José Júlio Borges.
Contratada(s)
REIS ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 35.424.659/0001-50
Valor do contrato
R$ 92.901,98
(valor inicial)
Vigência
14/06/2023 até 14/06/2024
Data assinatura
14/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
020-Disp/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/06/2023 13:54
últ. alteração
14/06/2023 13:59
Data finalização cadastro
14/06/2023 13:59
Vigência inicial
14/06/2023
a
14/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011556/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2023
Processo administrativo Nº
020-Disp/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/06/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
14/06/2023
2
15/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Oficial)
14/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FUNDEB
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Serviços de Engenharia
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Serviços de Engenharia
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato - Dispensa 020-2023 - art. 75, I.pdf
14/06/2023
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10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jairo Soares Leitão
Titular
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ato de designação nº 'Posse ' de 01/01/2021
***.348.973-**
jairoleitao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jairo Soares Leitão
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Posse' de 01/01/2021
***.348.973-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Erisvaldo Araujo Costa
***.383.053-**
86981217447
cpl.pmcl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Fernando Ribeiro Lima
***.057.103-**
lhconst2022@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
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