ÓRGÃO:
P. M. DE JAICOS
CONTROLE TCE:
CW-011534/23 (ID 540682)
Nº do contrato
029 Disp./2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE SOFTWARE COM INTERFACE WEB SOB LICENÇA SAAS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI.
Contratada(s)
OBERTO PRATA GOIS (AMORIMGOIS)
CNPJ: 36.709.427/0001-00
Valor do contrato
R$ 17.400,00
(valor inicial)
Vigência
31/05/2023 até 31/05/2024
Data assinatura
31/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
029/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/06/2023 12:15
últ. alteração
22/06/2023 16:16
Data finalização cadastro
22/06/2023 16:16
Vigência inicial
31/05/2023
a
31/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011534/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 029 - Disp./2023
Processo administrativo Nº
029/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO)
22/06/2023
2
14/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
22/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, FPM, FMS, OUTROS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO.pdf
22/06/2023
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Instrumento contratual
Contrato 029 Disp_pdf.pdf
22/06/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2021' de 01/01/2021
***.924.238-**
cpljaicospi@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José do Nascimento Rodrigues
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '088/2021' de 26/02/2021
***.991.313-**
MARIA JOSEANA LEAL DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '089/2021' de 26/02/2021
***.367.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LAZARO DA SILVA REIS
***.488.303-**
89981015909
lazaroreis77@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
OBERTO PRATA GOIS
***.040.723-**
CONTATO@AMORIMGOIS.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
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subcontratado
valor
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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