ÓRGÃO:
P. M. DE JOAO COSTA
CONTROLE TCE:
CW-011516/23 (ID 540664)
Nº do contrato
043.1/2023
Objeto (indivisível)
FORNECIMENTO DE KIT BEBE, DESTINADOS A ATENDER A GESTANTES EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA-PI, USUÁRIAS DO SUAS, SOB RESPONSABILADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Contratada(s)
MARIA DE FATIMA LIBORIO REIS ME
CNPJ: 00.143.217/0001-50
Valor do contrato
R$ 14.040,00
(valor inicial)
Vigência
12/04/2023 até 12/04/2024
Data assinatura
12/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
043/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/06/2023 11:29
últ. alteração
14/06/2023 11:38
Data finalização cadastro
14/06/2023 11:38
Vigência inicial
12/04/2023
a
12/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011516/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2023
Processo administrativo Nº
043/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, III (Guerra ou perturbação da ordem)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/04/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
14/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
23.695.0714.2077.0000
3
Fonte
500
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato - Disp Nº 019 - Kit bebe1.pdf
14/06/2023
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2
Extrato de publicação
DM_4800_230_Joao_Costa_Licitacao_Dispensa_019-23_Extrato_Contrato_pag_138.pdf
14/06/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WALLISON RAMON DA PAIXÃO SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '045/2023' de 11/04/2023
***.337.633-**
prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON TELES DE LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '113/2022' de 17/10/2022
***.344.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ NETO DE OLIVEIRA
***.282.103-**
8934860122
prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA DE FATIMA LIBORIO REIS
***.486.523-**
mariadefatimaliborio@gmail.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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