ÓRGÃO:
CAMARA DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-011512/23 (ID 540660)
Nº do contrato
017/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PLENÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO - PI, EM CONFORMIDADE COM AS LEGISLAÇÕES FEDERAIS. QUE ENTRE SI FIRMAM A CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI
Contratada(s)
JOAO PAULO BACELAR ROCHA
CNPJ: 47.656.455/0001-23
Valor do contrato
R$ 53.341,48
(valor inicial)
Vigência
15/05/2023 até 15/05/2024
Data assinatura
15/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
017/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/06/2023 11:21
últ. alteração
14/06/2023 11:35
Data finalização cadastro
14/06/2023 11:35
Vigência inicial
15/05/2023
a
15/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011512/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2023
Processo administrativo Nº
017/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/05/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
14/06/2023
2
03/05/2023
Diário Oficial da União ()
14/06/2023
3
03/05/2023
Mural ()
14/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000001
RECURSO PRÓPRIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
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14/06/2023
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Aderson Antônio Nonato Neto
Titular
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ato de designação nº '11/2023' de 10/01/2023
***.775.483-**
cmuniao@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Aline Pereira da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '16/2023' de 11/01/2023
***.933.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO EDUARDO ANDRADE BACELAR
***.271.843-**
8694239352
fideles_2014@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOAO PAULO BACELAR ROCHA
***.674.303-**
jp.bacelar@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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