TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-011509/23 (ID 540657)

Nº do contrato

019/2023

Objeto (indivisível)

"Contratação de empresa para Implantação e parametrização do sistema SAAS; Prestação de serviços em Licenciamento de software exclusivo para gestão pública, implantaçio, conversão, migração de dados, armazenamento e suporte de data center, respeitando as normativas da Lei n 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), integração entre módulos em portal único respeitando as Leis n° 14.129/2021 e 14.063/2020 e que atenda a IN n 03/2018 e demais normas do TCE/PI, na publicação de atos administrativos e periódicos com registro no ISSN e Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia, bem como treinamento, suporte e atendimento presencial e remoto com atualizações periódicas de governo digital; Consultoria e coleta de dados para implantação do patrimônio e tombamento público, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piaui/PI".

Contratada(s)

ANAYRA JANAYNA DE CARVALHO FERREIRA - ME (FOCO CONSULTORIA EDUC E SERVICOS)
CNPJ: 26.807.519/0001-70

Valor do contrato

R$ 39.800,00

(valor inicial)
R$ 79.600,00

(valor atualizado)

Vigência

06/02/223 até 31/12/2025

Data assinatura

06/02/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

020/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/06/2023 11:07

últ. alteração

21/05/2025 11:18

Data finalização cadastro

22/08/2023 10:57

Vigência inicial

06/02/0223 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011509/23

14/06/23 11:29	primeira finalização
03/07/23 14:13	Motivo reabertura: alterar data
22/08/23 10:57	Motivo reabertura: ALTERAR DATA

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/02/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	14/06/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	08.244.0801.2057.0000	\| Manut. da Sec. Munic. Assistência Social-
2	Programa de trabalho	10.301.1001.2048.0000	Manutençio da Secretaria de Saúde -
3	Programa de trabalho	12.361.1201.2025.0000	Manutenção da Secretaria de Educaçio
4	Programa de trabalho	04.122.0401.2006.0000	Manutenção da Sec. Mun. de Administração, e Planejamento -
5	Elemento de despesa	33.90.39	(0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA);

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DISPENSA 017.pdf	14/06/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Edimá Luis de Sousa	Titular	*.336.633-	prefmunidebelavistadopi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Edimá Luis de Sousa	Fiscal de contrato	*.336.633-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LISSANDRO DE SOUSA COELHO	*.973.343-	89994005301	prefmunidebelavistadopi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
TIAGO RODRIGUES FERREIRA	*.138.133-	focosmart1@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	02/02/2025		21/05/2025 11:18

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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