ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-011495/23 (ID 540643)
Nº do contrato
SRP. PE. Nº 015/2023
Objeto (divisível - Por lote)
Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis, em atendimento às necessidades do município de Picos e suas secretarias.
Contratada(s)
RODRIGUES & RODRIGUES HIGIENIZAR LTDA – ME
CNPJ: 17.134.601/0001-90
Valor do contrato
R$ 5.261.503,54
(valor inicial)
R$ 5.261.503,54
(valor atualizado)
Vigência
13/06/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
13/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
4766/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 015/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/06/2023 10:30
últ. alteração
15/07/2024 12:40
Data finalização cadastro
26/10/2023 10:02
Vigência inicial
13/06/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011495/23
Finalizado em
Observação
15/06/23 09:32
primeira finalização
26/07/23 10:04
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO
26/10/23 10:02
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 015/2023
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-004345/23
Processo administrativo Nº
4766/2023
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
P. M. DE PICOS
Nº/Ano da ata
015/2023
CNPJ órgão gerenciador
06.553.804/0001-02
Nº/Ano procedimento
015/2023
Vigência da ata:
12/06/2023
até
12/06/2024
Data assinatura Ata
12/06/2023
Data publicação ata
13/06/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 14 de Junho de 2023 • Edição IVDCCCXLI pág. 465.)
15/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, E OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, REPASSES DA PREFEITURA A EDUCAÇÃO, A SEMTAS E A SAÚDE, TRANSFERÊNCIA DO SALARIO-EDUCAÇÃO, PNAE, OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FNDE, FNAS, TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVINIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID, TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL, TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTE A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS A SAÚDE, FNAS E RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO (500, 501, 550, 552, 569, 600, 602, 621, 632, 752 E 706).
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2004.0000
Manutenção do Gabinete do Prefeito (04.122.0002.2004 04.122.0002.2008 12.367.0006.1024 12.361.0003.2024 12.361.0003.2026 12.361.0003.2025 12.361.0003.2043 12.361.0004.2057 12.361.0003.2028 12.365.0003.2029 12.366.0003.2030 12.361.0003.2031 12.361.0003.2032 04.605.0002.2069 04.122.0002.2075 04.122.0002.2096 08.244.0007.2097 04.122.0002.2080 08.244.0007.2151 08 244 0007 2104 08.244.0007.2105 08 244 0007 2106 08.244.0007.2107 08.244.0007.2110 08.243.0007.2166 08.244.0007.2170 04.122.0002.2077 17.512.0018.2079 10.301.0015.2121 10.301.0012.2124 10.302.0013.2133 10.302.0013.2135 10.301.0013.2134 10.301.0012.2127 10.301.0014.2143 10.301.0012.2136 10.302.0014.2165 10.302.0014.2169 10.304.0012.2126 10.305.0012.2125 10.305.0012.2160 10.305.0014.2141 10.302.0013.2129 10.122.0013.2170 10.301.0012.2161 10.301.0012.2122 10.301.0012.2139 10.302.0013.2048 04.122.0002.2081 18.541.0018.2149 04.122.0002.2088 04.122.0002.2089 04.122.0002.2156 04.122.0002.2158 04.125.0002.2159 E 06.182.0009.2058).
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5220_267_Picos_Portaria_529-24_pag_482.pdf
23/12/2024
baixar
2
Outro
DM_5044_204_Picos_Portaria_317-24_pag_169.pdf
15/07/2024
baixar
3
Outro
DM_4932_196_Picos_Portaria_346-23_pag_165.pdf
26/10/2023
baixar
4
Outro
DM_4870_397_Picos_Portaria_255-23_Retificacao_pag_241.pdf
26/07/2023
baixar
5
Outro
DM_4841_364_Picos_Portaria_255-23_pag_467.pdf
15/06/2023
baixar
1-5 de 7 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA GLAUCIENE GONÇALVES MONTEIRO VIANA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 255/2023' de 13/06/2023
***.476.823-**
glaucieneviana2018@gmail.com
SÓCRATES SIQUEIRA GOMES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 255/2023' de 13/06/2023
***.123.863-**
socratesgomes1@gmail.com
Alcebíades de Araújo Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 255/2023' de 13/06/2023
***.834.703-**
seme01@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ JÚLIO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 255/2023' de 13/06/2023
***.967.523-**
EDILANE SOUSA MOURA PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 255/2023' de 13/06/2023
***.394.303-**
Luís Pereira de Sousa Filho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 346/2023' de 17/10/2023
***.792.133-**
MARIA DAS MERCES DE SOUSA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 317/2024' de 08/04/2024
***.205.953-**
Luís Pereira de Sousa Filho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 529/2024' de 03/12/2024
***.792.133-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Natanael Rodrigues de Araújo
***.366.223-**
natanalerodri@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 61 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE IV
5
Polpa de Fruta - Maracujá Sabor maracujá, congelada, selecionada, isenta de contaminação, acondicionada em saco de polietileno, embalagem com data de fabricação, prazo de validade, número do registro do mapa, embalagem de 500g.
3.750
KG
3750.00
KG (Quilograma)
13,51
50.662,50
LOTE IV
4
Polpa de fruta - Caju Sabor caju, congelada, selecionada, isenta de contaminação, acondicionada em saco de polietileno, embalagem com data de fabricação, prazo de validade, número do registro do mapa, embalagem de 500g.
3.750
KG
3750.00
KG (Quilograma)
12,00
45.000,00
LOTE IV
3
Polpa de fruta - Cajá Sabor cajá, congelada, selecionada, isenta de contaminação, acondicionada em saco de polietileno, embalagem com data de fabricação, prazo de validade, número do registro do mapa, embalagem de 500g.
3.750
KG
3750.00
KG (Quilograma)
13,51
50.662,50
LOTE IV
2
Polpa de fruta - Goiaba Sabor goiaba, congelada, selecionada, isenta de contaminação, acondicionada em saco de polietileno, embalagem com data de fabricação, prazo de validade, número do registro do mapa, embalagem de 500g.
7.500
KG
7500.00
KG (Quilograma)
11,60
87.000,00
LOTE IV
1
Polpa de fruta - Acerola Sabor acerola, congelada, selecionada, isenta de contaminação, acondicionada em saco de polietileno, embalagem com data de fabricação, prazo de validade, número do registro do mapa, embalagem de 500g.
7.500
KG
7500.00
KG (Quilograma)
11,60
87.000,00
1-5 de 61 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2023
18/01/2024 12:06
anexos
Termo aditivo Nº 2
07/06/2024
15/07/2024 12:40
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
105
R$ 1.759.973,19
R$ 0,00
R$ 1.759.973,19
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 105 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 10625
30/06/2023
40697.32
40.697,32
0
0,00
40697.32
40.697,32
30/06/2023 13:24
Nota Fiscal Nº 10623
30/06/2023
5685.76
5.685,76
0
0,00
5685.76
5.685,76
30/06/2023 13:42
Nota Fiscal Nº 10624
30/06/2023
2364.36
2.364,36
0
0,00
2364.36
2.364,36
03/07/2023 09:52
Nota Fiscal Nº 10618
30/06/2023
20397.35
20.397,35
0
0,00
20397.35
20.397,35
03/07/2023 12:18
Nota Fiscal Nº 10620
30/06/2023
18092.24
18.092,24
0
0,00
18092.24
18.092,24
03/07/2023 12:27
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...