ÓRGÃO:
CAMARA DE ALTOS
CONTROLE TCE:
CW-011477/23 (ID 540625)
Nº do contrato
0531.02/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA DA REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTOS, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTOS/PI.
Contratada(s)
CONSTRUTORA PLENNUS LTDA
CNPJ: 19.562.853/0001-45
Valor do contrato
R$ 35.000,00
(valor inicial)
Vigência
31/05/2023 até 31/07/2023
Data assinatura
31/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
031/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/06/2023 09:35
últ. alteração
14/06/2023 09:55
Data finalização cadastro
14/06/2023 09:55
Vigência inicial
31/05/2023
a
31/07/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011477/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 024/2023
Processo administrativo Nº
031/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOPP)
14/06/2023
2
01/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (www.altos.pi.leg.br)
14/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos Próprios
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 024.2023.pdf
14/06/2023
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARYNALDA MARQUES DE SOUSA
Titular
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ato de designação nº 'Portaria 054/2023' de 10/04/2023
***.180.983-**
cmaltospi@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SADYANE FURTADO DE ALBUQUERQUE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 059/2023' de 12/05/2023
***.366.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCELO JOSÉ SANTOS RODRIGUES DE CARVALHO
***.475.583-**
86998028290
marcelojsrc@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NELIO DOS SANTOS ARAÚJO
***.845.133-**
NELIODOSANTOSARAUJO@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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