ÓRGÃO:
CAMARA DE ALTOS
CONTROLE TCE:
CW-011472/23 (ID 540620)
Nº do contrato
0531.01/2023
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE PGR, LTCAT, PCMSO E ENVIO DE CARGA INICIAL NA PLATOFORMA DO E-SOCIAL, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTOS/PI.
Contratada(s)
ACE OCUPACIONAL SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA - ME
CNPJ: 49.617.441/0001-26
Valor do contrato
R$ 4.000,00
(valor inicial)
Vigência
31/05/2023 até 30/06/2023
Data assinatura
31/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
030/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/06/2023 09:14
últ. alteração
14/06/2023 09:32
Data finalização cadastro
14/06/2023 09:32
Vigência inicial
31/05/2023
a
30/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011472/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 023/2023
Processo administrativo Nº
030/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOPP)
14/06/2023
2
01/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (www.altos.pi.leg.br)
14/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Próprios
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 023.2023.pdf
14/06/2023
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARYNALDA MARQUES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 054/2023' de 10/04/2023
***.180.983-**
cmaltospi@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SADYANE FURTADO DE ALBUQUERQUE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 059/2023' de 12/05/2023
***.366.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCELO JOSÉ SANTOS RODRIGUES DE CARVALHO
***.475.583-**
86998028290
marcelojsrc@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FERNANDO CUSTODIO ALVES JUNIOR
***.518.563-**
controlarconsultoriacontabil@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item em ordem decrescente
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
PRG/LTCAT/PCMSO
1
UND
1.00
UND (Unidade)
4.000,00
4.000,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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