ÓRGÃO:
P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS
CONTROLE TCE:
CW-011465/23 (ID 540613)
Nº do contrato
017/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PRAÇA DA COMUNIDADE SÃO LUIS MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS PI.
Contratada(s)
F.J DE OLIVEIRA - ME
CNPJ: 37.635.363/0001-03
Valor do contrato
R$ 77.439,49
(valor inicial)
Vigência
02/06/2023 até 02/06/2024
Data assinatura
02/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
046/2023
Tipo instrumento
ORDEM DE SERVIÇO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/06/2023 08:36
últ. alteração
14/06/2023 08:47
Data finalização cadastro
14/06/2023 08:47
Vigência inicial
02/06/2023
a
02/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011465/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2023
Processo administrativo Nº
046/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (ARQUIVO UNIFICADO)
14/06/2023
2
05/06/2023
Mural (ARQUIVO UNIFICADO)
14/06/2023
3
05/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (ARQUIVO UNIFICADO)
14/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100115
FPM, ICMS, OUTROS RECURSOS E RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
10.010.1010.0100.1000
3
Elemento de despesa
32.52.65
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
01 - ORÇAMENTO BASE - PRAÇA SÃO LUÍS. 78.pdf
14/06/2023
baixar
2
Extrato de publicação
EXTRATO DE DISPENSA.pdf
14/06/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Jose de Oliveira
Titular
ui-button
ato de designação nº '017-2023' de 02/06/2023
***.607.903-**
florencecont@uol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA
Outro
ui-button
ato de designação nº '017-2023' de 02/06/2023
***.076.763-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA
***.076.763-**
86981160021
licitacoescapitaodecampos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Jose de Oliveira
***.607.903-**
florencecont@uol.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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