ÓRGÃO:
P. M. DE WALL FERRAZ
CONTROLE TCE:
CW-011413/23 (ID 540561)
Nº do contrato
017/2023
Objeto (indivisível)
Aquisição de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI e suas Secretarias municipais.
Contratada(s)
OZANAN & GILSON LTDA
CNPJ: 07.539.428/0001-56
Valor do contrato
R$ 49.800,00
(valor inicial)
Vigência
15/03/2023 até 15/04/2023
Data assinatura
15/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
029/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/06/2023 11:45
últ. alteração
13/06/2023 12:12
Data finalização cadastro
13/06/2023 12:12
Vigência inicial
15/03/2023
a
15/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011413/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2023
Processo administrativo Nº
029/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - D.O.P.P. Ano III, Edição 443, Pág. 77, https://diariooficialdasprefeituras.org/ )
13/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos de Impostos e Transferências
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2005.0000
Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
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nome arquivo
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Instrumento contratual
Contrato 017 2023 - DP 006 2023.pdf
13/06/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '1ª Ata Sessão Posse' de 01/01/2021
***.741.023-**
prefeito@wallferraz.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLEUSON BORGES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 213/2023' de 02/05/2023
***.498.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL MESSIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
***.891.953-**
8934520045
manoelmessyas@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ozanan Pinheiro Rufino Gongalves
***.015.653-**
ozanangoncalvesom@hotmail.com
Proprietário
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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