ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-011410/23 (ID 540558)
Nº do contrato
001/2023
Objeto (indivisível)
Indenização por prejuízos causados por servidor da Administração Pública Municipal – Reconhecimento da responsabilidade objetiva do Poder Municipal
Contratada(s)
f de assis fernandes oliveira
CNPJ: 11.925.793/0001-76
Valor do contrato
R$ 13.000,00
(valor inicial)
Vigência
07/06/2023 até 07/06/2024
Data assinatura
07/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0132/2023
Tipo instrumento
OUTRO INSTRUMENTO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/06/2023 11:35
últ. alteração
14/06/2023 11:05
Data finalização cadastro
14/06/2023 11:05
Vigência inicial
07/06/2023
a
07/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011410/23
Finalizado em
Observação
13/06/23 11:48
primeira finalização
14/06/23 11:05
Motivo reabertura:
ERRO DIGITAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 032/2023
Processo administrativo Nº
0132/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (publicação dom )
13/06/2023
2
13/06/2023
Diário Oficial da União (publicação dou )
13/06/2023
3
09/06/2023
Diário Oficial próprio (publicação site pmjf )
13/06/2023
4
09/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (publicação transparência )
13/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
fonte recurso
2
Programa de trabalho
12.361.0002.2026.0000
função programática
3
Elemento de despesa
33.90.39
elemento despesa
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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nome arquivo
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1
Documento substitutivo
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - PA 132-2023.pdf
13/06/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DO AMPARO HOLANDA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '005/2021' de 04/01/2021
***.308.543-**
SEMECJF@JOSEDEFREITAS.PI.GOV.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ MENEZES COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '091/2022' de 22/02/2022
***.357.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NARA RAWENA CARDOSO ALVARENGA
***.548.153-**
86994164927
NARARAWENAC@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
francisco de assis fernandes oliveira
***.187.513-**
fatimasantana263@oi.com
representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 13.000,00
R$ 0,00
R$ 13.000,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 19
14/06/2023
13000.00
13.000,00
0
0,00
13000.00
13.000,00
04/10/2023 08:32
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
