ÓRGÃO:
P. M. DE SIMPLICIO MENDES
CONTROLE TCE:
CW-011406/23 (ID 540554)
Nº do contrato
094/2022
Objeto (indivisível)
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGEHARIA NO ÂMBITOS DO MUNICIPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI
Contratada(s)
J MENDES DE S MOURA EIRELLI
CNPJ: 33.340.973/0001-29
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
R$ 36.000,00
(valor atualizado)
Vigência
29/06/2022 até 28/06/2027
Data assinatura
29/06/2022
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
083/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/06/2023 11:24
últ. alteração
03/07/2026 14:01
Data finalização cadastro
25/09/2025 11:31
Vigência inicial
29/06/2022
a
29/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011406/23
Finalizado em
Observação
13/06/23 12:33
primeira finalização
09/08/23 14:17
Motivo reabertura:
RENOVAÇÃO DO CONTRATO ATUAL
25/09/25 11:23
Motivo reabertura:
editar
25/09/25 11:27
Motivo reabertura:
editar
25/09/25 11:31
Motivo reabertura:
editar
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 015/2022
Forma participação
Gerenciador
Processo administrativo Nº
083/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA)
19/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
71.120.0000.0000.0000
MANUTENÇÃO
2
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3
Fonte
500
TESOURO
Arquivos
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nome arquivo
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Instrumento contratual
CCF13062023-JM2023.pdf
13/06/2023
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '146' de 01/02/2023
***.781.693-**
gilsousa137@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '146' de 01/02/2023
***.781.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA
***.781.693-**
89999272491
gilsousa137@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ MENDES DE SOUSA MOURA
***.529.943-**
controladoriapref2023@hotmail.com
PROPRIETARIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 2
12/06/2024
19/06/2024 12:00
anexos
Termo aditivo Nº 3
20/12/2024
16/01/2025 10:45
anexos
Termo aditivo Nº 4
27/06/2025
04/07/2025 08:50
anexos
Termo aditivo Nº 5
23/06/2026
03/07/2026 14:01
anexos
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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