ÓRGÃO:
P. M. DE BREJO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-011404/23 (ID 540552)
Nº do contrato
024/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para locação de infraestrutura para realização dos Festejos de São José nos dias 17, 18 e 19 de março no município de Brejo do Piauí/PI
Contratada(s)
UNA ASSESSORIA E EVENTOS LTDA
CNPJ: 49.160.097/0001-99
Valor do contrato
R$ 50.076,68
(valor inicial)
Vigência
15/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
15/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
024/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/06/2023 11:18
últ. alteração
13/06/2023 11:25
Data finalização cadastro
13/06/2023 11:25
Vigência inicial
15/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011404/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
024/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
13/06/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS e demais recursos próprios
2
Programa de trabalho
04.122.0013.2005.0000
Manutenção Da Secretaria Municipal De Governo
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4
Programa de trabalho
04.122.0004.2010.0000
Manutenção e Encargos da Secretaria
5
Programa de trabalho
13.392.0012.2085.0000
Apoio As Atividades Culturais Do Município
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato - Dispensa nº 005-2023 - Estrutura para eventos.pdf
13/06/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MADSON PIERRE FEITOSA LIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '013/2022' de 27/07/2022
***.486.773-**
licitacoesbrejo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERASMO TORRES DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '012/2022' de 27/07/2022
***.634.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RENATA NÁDIA DE JESUS AMORIM
***.762.353-**
00000000000
licitacoesbrejo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LAISE RODRIGUES SOARES
***.364.763-**
una.acessoria.eventos@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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