TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SIMPLICIO MENDES

CONTROLE TCE:

CW-011395/23 (ID 540543)

Nº do contrato

10/2021

Objeto (indivisível)

EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO JURÍDICO DE ATENDIMENTO E CONSULTÓRIO AO JURISDICIONADO DO MUNICIPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI.

Contratada(s)

RICARDO LEAL MOURA FÉ
CPF:

Valor do contrato

R$ 4.000,00

(valor inicial)
R$ 4.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/10/2022 até 02/10/2026

Data assinatura

06/10/2022

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

085/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

SIM

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/06/2023 11:03

últ. alteração

27/05/2026 11:49

Data finalização cadastro

27/05/2026 11:49

Vigência inicial

06/10/2022 a 06/10/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011395/23

13/06/23 11:20	primeira finalização
27/05/26 11:49	Motivo reabertura: editar arquivo

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/10/2022	Diário Oficial dos Municípios (SERVIÇO JURIDICO)	19/06/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇO TERCEIRO - PF
2	Programa de trabalho	12.361.0000.3205.4	SERVIÇO
3	Fonte	500	TESOURO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	ricardo leal-novo - convertido.pdf	27/05/2026
2	Instrumento contratual	CCF13062023-RICARDO LEAL-2023.pdf	27/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA	Titular	*.781.693-	gilsousa137@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.781.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA	*.781.693-	89999272491	gilsousa137@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 3	02/10/2024	11/02/2025 09:32
Termo aditivo Nº 4	27/12/2024	11/02/2025 09:34
Termo aditivo Nº 5	06/10/2021	06/11/2025 12:33

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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