TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SIMPLICIO MENDES

CONTROLE TCE:

CW-011372/23 (ID 540520)

Nº do contrato

030/2023

Objeto (indivisível)

EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM DEMANDAS JURIDICAS E EXTRAJUDICIAIS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI

Contratada(s)

NOELSON FERREIRA DA SILVA
CPF:

Valor do contrato

R$ 24.000,00

(valor inicial)
R$ 24.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/03/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

09/03/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

043/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/06/2023 09:16

últ. alteração

04/03/2024 10:35

Data finalização cadastro

13/06/2023 09:34

Vigência inicial

09/03/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011372/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/04/2023	Diário Oficial dos Municípios (SERVIÇO CONSULTORIA JURIDICO)	19/06/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.36	OUTRO SERVIÇOS SERVIÇOS
2	Programa de trabalho	04.121.0003.2075.	MANUTENÇÃO
3	Fonte	500	TESOURO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CCF13062023-NOELSON2023.pdf	13/06/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA	Titular	*.781.693-	gilsousa137@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.781.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Flávio Moura Santana	*.927.963-	86999816232	licitacaosimpliciomendespi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Noelson Ferreira da Silva	*.202.053-	postosantossm@gmail.com	ADVOGADO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	09/03/2024		04/03/2024 10:35

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...