ÓRGÃO:
P. M. DE CANTO DO BURITI
CONTROLE TCE:
CW-011369/23 (ID 540517)
Nº do contrato
060I/2023
Objeto (indivisível)
Locação de imóvel para funcionamento do Centro Municipal de Fisioterapia.
Contratada(s)
Florisbela Ribeiro Soares
CPF:
Valor do contrato
R$ 48.400,00
(valor inicial)
Vigência
29/03/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
29/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
050/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, X
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/06/2023 08:58
últ. alteração
13/06/2023 09:14
Data finalização cadastro
13/06/2023 09:13
Vigência inicial
29/03/2023
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011369/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2023
Processo administrativo Nº
050/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, X (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/05/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
13/06/2023
2
09/05/2023
Mural (Mural da Prefeitura Municipal)
13/06/2023
3
09/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
13/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
FPM, ICMS, FMS, arrecadação municipal.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
0000000000000000
3
Elemento de despesa
33.90.39
000000000000000000000000000000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 060I Dispensa 015.pdf
13/06/2023
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ronaldo Valente da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '58/2023' de 02/01/2023
***.394.863-**
eng.ronaldovalente@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ronaldo Valente da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '58/2023' de 02/01/2023
***.394.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
***.655.143-**
89999388713
admcplpmcb@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Florisbela Ribeiro Soares
***.740.153-**
00000000@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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