ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-011366/23 (ID 540514)
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de SST – Saúde e Segurança do Trabalho, a fim de realizar o: 1. Levantamento dos riscos ambientas, 2. Elaborar o(s) programa(s) de SST de acordo com Normas Regulamentadoras – NR, com o regime de contratação e de previdência de cada servidor (RGPS ou RPPS), 3. Transmitir para o e. Social: emitir e enviar os arquivos referentes SST para plataforma do e Social.

(valor inicial)
DISPENSA
Lei nº 8.666/93
Art. 24, II
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento

Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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