ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAIS
CONTROLE TCE:
CW-011363/23 (ID 540511)
Nº do contrato
1101202304/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL.
Contratada(s)
ITALO MATHEUS ALENCAR BORGES
CPF:
Valor do contrato
R$ 48.000,00
(valor inicial)
Vigência
13/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
13/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
017/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/06/2023 08:40
últ. alteração
15/06/2023 09:33
Data finalização cadastro
15/06/2023 09:33
Vigência inicial
13/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011363/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
017/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)
13/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP. 15.452.0026.2029 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos 33.90-39- OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
15.452.0026.2029.
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP. 15.452.0026.2029 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos 33.90-39- OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3
Elemento de despesa
33.90.39
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP. 15.452.0026.2029 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos 33.90-39- OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
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Instrumento contratual
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13/06/2023
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Titular
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ato de designação nº '001' de 01/01/2023
***.845.613-**
rmartins.s.sobrinho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Anderson De Sousa Castro
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004' de 13/02/2023
***.388.063-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JARDEL SANTOS MIRANDA
***.895.643-**
89981230732
jardelsantosmiranda@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ítalo Matheus Alencar Borges
***.471.933-**
maximumeng@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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