ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
CW-011355/23 (ID 540503)
Nº do contrato
D-008/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para execução de serviços de assessoria, auxiliando na regulamentação do evento SST - Segurança e Saúde no Trabalho do município de São João da Canabrava-PI.
Contratada(s)
M M DE FRANCA ACESSORIAS - ME
CNPJ: 49.501.644/0001-52
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
Vigência
06/06/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
06/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
035/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/06/2023 21:28
últ. alteração
12/06/2023 21:55
Data finalização cadastro
12/06/2023 21:55
Vigência inicial
06/06/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011355/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2023
Processo administrativo Nº
035/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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1-5 de 7 publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 008/2023, Processo Administrativo nº 035/2023.)
12/06/2023
2
09/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/index.php/publicacoes - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 008/2023, Processo Administrativo nº 035/2023.)
12/06/2023
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07/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 008/2023, Processo Administrativo nº 035/2023.)
12/06/2023
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09/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/index.php/publicacoes - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 008/2023, Processo Administrativo nº 035/2023.)
12/06/2023
5
07/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 008/2023, Processo Administrativo nº 035/2023.)
12/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2201.0000
Manutenção do Apoio Administrativo
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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1
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Despacho de Autorização Disp. nº 008-2023 - Assessoria na Regulamentação do evento SST.pdf
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Parecer Jurídico a Disp. nº 008-2023 - Assessoria na Regulamentação do evento SST.pdf
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3
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Mapa de Preços Disp. nº 008-2023 - Assessoria na Regulamentação do evento SST.pdf
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Documentos de habilitação Disp. nº 008-2023 - Assessoria na Regulamentação do evento SST.pdf
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5
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Proposta Comercial Disp. nº 008-2023 - Assessoria na Regulamentação do evento SST.pdf
12/06/2023
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Linhas por página
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELSON SILVA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA E ATA POSSE' de 01/01/2021
***.500.503-**
ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco das Chagas Araújo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 03/2023' de 02/01/2023
***.175.008-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA
***.356.263-**
89988058961
antoniojr-uespi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Marcos Moreira de França
***.759.178-**
nãotememail@gmail.com
TITULAR ADMINISTRADOR
Subcontratações
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subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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