ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
CW-011354/23 (ID 540502)
Nº do contrato
D-007/2023
Objeto (indivisível)
Aquisição de peças de reposição para revisão do motor da retroescavadeira do município de São João da Canabrava - PI.
Contratada(s)
GESSICA MARIA DE SOUSA SOARES - ME
CNPJ: 40.338.995/0001-10
Valor do contrato
R$ 23.150,00
(valor inicial)
Vigência
06/06/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
06/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
034/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/06/2023 20:41
últ. alteração
12/06/2023 21:17
Data finalização cadastro
12/06/2023 21:17
Vigência inicial
06/06/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011354/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2023
Processo administrativo Nº
034/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 7 publicações
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1
2
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 007/2023, Processo Administrativo nº 034/2023.)
12/06/2023
2
09/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/index.php/publicacoes - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 007/2023, Processo Administrativo nº 034/2023.)
12/06/2023
3
07/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 007/2023, Processo Administrativo nº 034/2023.)
12/06/2023
4
09/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/index.php/publicacoes - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 007/2023, Processo Administrativo nº 034/2023.)
12/06/2023
5
07/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 007/2023, Processo Administrativo nº 034/2023.)
12/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2401.0000
Manutenção dos Serviços Urbanos e obras Pública
3
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
Arquivos
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Despacho de Autorização Disp. nº 007-2023 - Peças Retroescavadeira.pdf
12/06/2023
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2
Outro
Parecer Jurídico a Disp. nº 007-2023 - Peças Retroescavadeira.pdf
12/06/2023
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3
Outro
Parecer da CPL a Disp. nº 007-2023 - Peças Retroescavadeira.pdf
12/06/2023
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4
Outro
Mapa de Preços Disp. nº 007-2023 - Peças Retroescavadeira.pdf
12/06/2023
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5
Outro
Documentos de habilitação Disp. nº 007-2023 - Peças Retroescavadeira.pdf
12/06/2023
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1-5 de 10 arquivo(s)
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2
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELSON SILVA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA E ATA POSSE' de 01/01/2021
***.500.503-**
ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco das Chagas Araújo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 03/2023' de 02/01/2023
***.175.008-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA
***.356.263-**
89988058961
antoniojr-uespi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GESSICA MARIA DE SOUSA SOARES
***.132.543-**
conceitocontabilidade.picos@gmail.com
TITULAR ADMINISTRADORA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 23.150,00
R$ 0,00
R$ 23.150,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000000016
17/06/2023
23150.00
23.150,00
0
0,00
23150.00
23.150,00
27/06/2023 10:37
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
