TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-011353/23 (ID 540501)

Nº do contrato

D-002/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de Serviços de Publicação/Divulgação dos Atos Oficiais da Administração Pública Municipal em Jornal Impresso, devidamente habilitado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, com reprodução da sua edição diária correspondente no site Eletrônico do Proponente.

Contratada(s)

DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS LTDA
CNPJ: 07.989.781/0001-38

Valor do contrato

R$ 9.588,00

(valor inicial)
R$ 38.352,00

(valor atualizado)

Vigência

06/06/2023 até 05/06/2027

Data assinatura

06/06/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

005/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/06/2023 19:43

últ. alteração

04/06/2024 18:40

Data finalização cadastro

12/06/2023 20:24

Vigência inicial

06/06/2023 a 05/06/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011353/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/06/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - AVISO de Dispensa de Licitação nº 002/2023, Processo Administrativo nº 005/203.)	12/06/2023
2	12/06/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.leg.br/index.php/transparencia/licitacoes/licitacoes-integra.html - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 002/2023, Processo Administrativo nº 005/203.)	12/06/2023
3	12/06/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 002/2023, Processo Administrativo nº 005/203.)	12/06/2023
4	12/06/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.leg.br/index.php/transparencia/licitacoes/licitacoes-integra.html - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 002/2023, Processo Administrativo nº 005/203.)	12/06/2023
5	12/06/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 002/2023, Processo Administrativo nº 005/203.)	12/06/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Manutenção Administrativa da Câmara Municipal
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DESPAC~1.PDF	12/06/2023
2	Outro	PARECE~2.PDF	12/06/2023
3	Outro	PARECE~1.PDF	12/06/2023
4	Outro	MAPADE~1.PDF	12/06/2023
5	Outro	DOCUME~1.PDF	12/06/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROBERTO DE SOUSA LEAL	Titular	*.046.093-	camaramsjc@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALEXANDRE GONÇALVES DE ARAÚJO	Fiscal de contrato	*.837.813-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO EVANGELISTA DAS CHAGAS	*.459.723-	89988164084	joao1979evangelista@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Mara Luciana de Veloso e Igreja	*.527.143-	mara@igreja.gmail.com	DIRETORA EXECUTIVA

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	27/05/2024	04/06/2024 18:40
Termo aditivo Nº 2	29/05/2025	03/06/2025 21:42
Termo aditivo Nº 3	29/05/2026	05/06/2026 16:56

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
38	R$ 30.362,00	R$ 30.362,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 10196	20/06/2023	799.00	799,00	799.00	799,00	05/07/2023 19:39
Nota Fiscal Nº 10485	20/03/2023	799.00	799,00	799.00	799,00	27/07/2023 09:30
Nota Fiscal Nº 10800	18/08/2023	799.00	799,00	799.00	799,00	27/08/2023 20:08
Nota Fiscal Nº 11110	19/09/2023	799.00	799,00	799.00	799,00	29/09/2023 20:00
Nota Fiscal Nº 11431	20/10/2023	799.00	799,00	799.00	799,00	27/10/2023 11:59

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...