ÓRGÃO:
P. M. DE SIMPLICIO MENDES
CONTROLE TCE:
CW-011292/23 (ID 540440)
Nº do contrato
001/2021
Objeto (indivisível)
ESCRITÓRIO CONTÁBIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOES TÉNICOS CONTÁBEIS JUNTOS AOS MINISTÉRIOS DA SAÚDE ATRÁVES DO SISTEMA SIOPS - SISTEMA DE ORÇAMENTO PÚBLICO EM SAÚDE.
Contratada(s)
A.C.M BARROS CONSULTORIA CONTÁBIL
CNPJ: 31.305.221/0001-00
Valor do contrato
R$ 212.400,00
(valor inicial)
R$ 259.220,00
(valor atualizado)
Vigência
01/01/2023 até 31/12/2026
Data assinatura
12/01/2022
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
SIM
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/06/2023 11:28
últ. alteração
16/04/2026 08:30
Data finalização cadastro
16/04/2026 08:30
Vigência inicial
01/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011292/23
Finalizado em
Observação
12/06/23 11:38
primeira finalização
27/07/23 09:14
Motivo reabertura:
ADITIVO Nº 03
14/03/24 12:58
Motivo reabertura:
ALTERAR TIPO DE CONTRATO
15/04/26 11:47
Motivo reabertura:
EDITAR CONTR ORIGINAL
16/04/26 08:30
Motivo reabertura:
editar valor
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 01/2023
Forma participação
Gerenciador
Processo administrativo Nº
001/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/12/2021
Diário Oficial dos Municípios (EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTÁBEIS)
19/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
TESOURO
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2054.
SERVIÇO CONTABILIDADE
3
Elemento de despesa
33.90.30
SERVIÇO TERCEIRO - PJ
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
PUBL-ACM CONTR - convertido.pdf
15/04/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTR-ACM 2021 - convertido.pdf
15/04/2026
baixar
3
Instrumento contratual
CCF12062023_0001-ACM2023.pdf
15/04/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '146' de 01/02/2023
***.781.693-**
gilsousa137@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '146' de 01/02/2023
***.781.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA
***.781.693-**
89999272491
gilsousa137@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Elbert Holanda Moura
***.132.693-**
administracao@inhuma.pi.gov.br
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 7 incidente(s)
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P
1
2
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 4
27/12/2023
11/01/2024 08:21
anexos
Termo aditivo Nº 6
02/01/2024
16/01/2026 08:47
anexos
Termo aditivo Nº 7
18/12/2025
14/04/2026 09:17
anexos
Termo aditivo Nº 5
02/01/2024
14/04/2026 13:09
anexos
Termo aditivo Nº 3
26/12/2022
14/04/2026 13:17
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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