ÓRGÃO:
P. M. DE CANTO DO BURITI
CONTROLE TCE:
CW-011287/23 (ID 540435)
Nº do contrato
060G/2023
Objeto (indivisível)
Locação de imóvel para funcionamento do anexo da Unidade Escolar Helena Martins.
Contratada(s)
Edilson Santana Carvalho
CPF:
Valor do contrato
R$ 22.000,00
(valor inicial)
Vigência
29/03/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
29/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
050/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, X
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/06/2023 11:13
últ. alteração
12/06/2023 11:22
Data finalização cadastro
12/06/2023 11:22
Vigência inicial
29/03/2023
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011287/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2023
Processo administrativo Nº
050/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, X (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/05/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
12/06/2023
2
09/05/2023
Mural (Mural da Prefeitura Municipal)
12/06/2023
3
09/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
12/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
570
FUNDEB, FPM, ICMS, e arrecadação municipal.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
00000000000000000000000000
3
Elemento de despesa
33.90.39
00000000000000000000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 060G Dispensa 015.pdf
12/06/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA NEIDE RODRIGUES
Titular
ui-button
ato de designação nº '169/2023' de 01/02/2023
***.456.163-**
admcplpmcb@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA NEIDE RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '169/2023' de 01/02/2023
***.456.163-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
***.655.143-**
89999388713
admcplpmcb@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Edilson Carvalho Santana
***.841.428-**
auritanhacosta@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 5.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
11/04/2023
1000.00
1.000,00
0
0,00
1000.00
1.000,00
18/09/2023 15:21
Nota de serviço
23/01/2024
1000.00
1.000,00
0
0,00
1000.00
1.000,00
25/04/2024 09:09
Nota de serviço
31/01/2024
1000.00
1.000,00
0
0,00
1000.00
1.000,00
26/04/2024 10:50
Nota de serviço
04/06/2024
1000.00
1.000,00
0
0,00
1000.00
1.000,00
04/09/2024 10:29
Nota de serviço
04/06/2024
1000.00
1.000,00
0
0,00
1000.00
1.000,00
04/09/2024 10:31
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor inicial)
