TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-011266/23 (ID 540414)

Nº do contrato

10/2023

Objeto (divisível - Por item)

O objeto da presente licitação consiste no Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores conforme especificações e quantidades previstas neste termo. POR INTERMÉDIO DA SEMA/PMT.

Contratada(s)

ARAUJO E BORGES TURISMO LTDA
CNPJ: 09.269.703/0001-94

Valor do contrato

R$ 259.200,00

(valor inicial)
R$ 259.200,00

(valor atualizado)

Vigência

27/05/2023 até 27/05/2025

Data assinatura

27/05/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00030.000536/2023-76

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 081/2022- RELANÇAMENTO

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/06/2023 10:35

últ. alteração

14/05/2024 11:02

Data finalização cadastro

12/06/2023 10:49

Vigência inicial

27/05/2023 a 26/05/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011266/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Número processo TCE

LW-007921/22

Processo administrativo Nº

00030.000536/2023-76

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS-SEMA

Nº/Ano da ata

081/2022

CNPJ órgão gerenciador

06.554.869/0007-50

Nº/Ano procedimento

081/2022- Relançamento/2022

Vigência da ata:

06/10/2022

até

06/10/2023

Data assinatura Ata

06/10/2022

Data publicação ata

06/10/2022

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/05/2023	Diário Oficial dos Municípios (Segunda-feira, 29 de maio de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.527, PÁGINA 14 )	12/06/2023
2	29/05/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Segunda-feira, 29 de maio de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.527, PÁGINA 14 )	12/06/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL.
2	Programa de trabalho	40.010.4122.0017.2234	Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	ANUÊNCIA A ATA.pdf	12/06/2023
2	Extrato de publicação	PORTARIAS.pdf	12/06/2023
3	Extrato de publicação	DOM3527-29052023-ASSINADO CONTRATO.pdf	12/06/2023
4	Documento substitutivo	SEI_PMT - 7240486 - Justificativa.pdf	12/06/2023
5	Instrumento contratual	SEI_PMT - 7240807 - Contrato.pdf	12/06/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ERNANE MELO FREITAS	Titular	*.419.083-	milena_demes@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Cleiton Nascimento dos Santos	Fiscal de contrato	*.601.603-
MARIA DE FATIMA SILV	Fiscal de contrato	*.756.263-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAYCON CLAYTON RIBEIRO DA SILVA	*.019.493-	86999348396	maycon.silva87@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GUSTAVO BORGES PRADO DOS SANTOS	*.621.863-	tempocertoturismo@outlook.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Veículo tipo passeio hatch ou sedan, com motorista- COTA PRINCIPAL	4 SV	4.00	SV (Serviço)	64.800,00	259.200,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	10/05/2024		14/05/2024 11:02

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

14/05/2024

Segunda-feira, 29 de maio de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.527, PÁGINA 14 CONTRATO Nº 10/2023 - SEMDUH. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 081/2022 - SEMA/PMT. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022 - SEMA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00042.001951/2021- 77 - SEMA. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00030.000536/2023-76. CONTRATADA: ARAÚJO E BORGES TURISMO LTDA. (TEMPO CERTO). Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores (veículos tipo passeio) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica; Fonte de Recursos: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos--GERAL. Valor Total: R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 27 de maio de 2023. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Gustavo Prado Borges dos Santos.

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