TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-011251/23 (ID 540399)

Nº do contrato

027.01/2023

Objeto (divisível - Por item)

Registro de preços para eventuais contratações de fornecimento de lanches e refeições, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria e Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

Contratada(s)

MARIA VAGNA DE LIMA RODRIGUES
CNPJ: 36.273.920/0001-20

Valor do contrato

R$ 66.976,50

(valor inicial)
R$ 82.852,13

(valor atualizado)

Vigência

09/06/2023 até 09/06/2024

Data assinatura

09/06/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

027/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 017/2023

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/06/2023 10:07

últ. alteração

13/06/2023 09:06

Data finalização cadastro

13/06/2023 09:06

Vigência inicial

09/06/2023 a 09/06/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011251/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº 017/2023

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-004351/23

Processo administrativo Nº

027/2023

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

Nº/Ano da ata

014/2023

CNPJ órgão gerenciador

06.553.713/0001-69

Nº/Ano procedimento

017/2023

Vigência da ata:

07/06/2023

até

07/06/2024

Data assinatura Ata

07/06/2023

Data publicação ata

09/06/2023

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/06/2023	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	12/06/2023
2	12/06/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico http://franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/contratos)	12/06/2023
3	13/06/2023	Diário Oficial da União (DOU - Seção 3 - ISSN 1677-7069 - Edição Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023, página 367.)	13/06/2023
4	12/06/2023	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 12 de Junho de 2023 • Edição IVDCCCXXXIX, Pág. 98.)	12/06/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos.
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2201.	Manutenção e funcionamento dos Serviços de Administração Geral.
3	Fonte	540	Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos.
4	Programa de trabalho	12.361.0009.2501.	Manutenção e funcionamento do Ensino Fundamental.
5	Fonte	541	Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publ. no DOU dos Extratos de Contratos 027.01.02.03_2023.pdf	13/06/2023
2	Extrato de publicação	Publ. no DOM dos Extratos de Contratos 027.01.02.03_2023.pdf	12/06/2023
3	Outro	Extrato de Contrato 027.01_2023.pdf	12/06/2023
4	Instrumento contratual	Contrato_027.01_2023.pdf	12/06/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADEMILDO DE LIMA JÚNIOR	Titular	*.290.013-	ademildojr1@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA CARLETE DA SILVA SOUSA	Fiscal de contrato	*.765.073-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL EDILBERTO DA SILVA	*.092.503-	89981138980	licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Maria Vagna de Lima Rodrigues	*.999.983-	vagnabolos708@gmail.com	Microempreendedor Individual

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
38	Sanduíche com pão fatiado integral de presunto e ricota e tomate peso de 100 gramas.	200 UND	200.00	UND (Unidade)	5,00	1.000,00
39	Sanduíche de pão integral fatiado, recheado com pasta de atum, requeijão, pepino, cenoura, peso de 100 gramas.	200 UND	200.00	UND (Unidade)	5,00	1.000,00
40	Sanduíche natural com pão fatiado com três fatias de tomate, uma folha de alface, uma fatia de presunto sem gordura e uma fatia de queijo tipo prato, embalado individualmente peso de 100 gramas.	200 UND	200.00	UND (Unidade)	5,00	1.000,00
1	Beiju com carne de sol - Produto a base de farinha de tapioca, preferencialmente agroecológica. De primeira qualidade, textura crocante, livres de contaminação química, física ou biológica, acondicionada em sacos transparentes, atóxicos e lacrado, na embalagem deverá indicar: procedência, data de validade, CNPJ, lote e tabela nutricional. Embalagem individual. O produto deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico para Condições Higiênico - Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores / Industrializadores de Alimentos. 130g de beiju no mínimo e 10	2.000 UND	2000.00	UND (Unidade)	5,00	10.000,00
41	Sanduíche pão fatiado com uma fatia de presunto, e uma fatia de queijo tipo prato embalados individualmente peso de 80 gramas.	500 UND	500.00	UND (Unidade)	5,00	2.500,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	25/03/2024		01/04/2024 11:09

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
11	R$ 123.613,60	R$ 61.806,80	R$ 61.806,80

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 892529842	22/06/2023	2504.80	2.504,80	2504.80	2.504,80	2504.80	2.504,80	14/07/2023 12:40
Nota Fiscal Nº 892531909	29/06/2023	7721.50	7.721,50	7721.50	7.721,50	7721.50	7.721,50	17/08/2023 11:03
Nota Fiscal Nº 892534000	05/07/2023	2382.00	2.382,00	2382.00	2.382,00	2382.00	2.382,00	17/08/2023 11:09
Nota Fiscal Nº 892540473	28/07/2023	4971.00	4.971,00	4971.00	4.971,00	4971.00	4.971,00	25/08/2023 10:35
Nota Fiscal Nº 892551212	31/08/2023	7650.50	7.650,50	7650.50	7.650,50	7650.50	7.650,50	15/02/2024 14:56

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