TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SIMPLICIO MENDES

CONTROLE TCE:

CW-011215/23 (ID 540363)

Nº do contrato

005/2021

Objeto (indivisível)

EMPRESA ESCRITÓTIO DE ADVOCACIA PARA ACOMPANHAMENTO DO CHEFE DO EXECUTIVO EM TODOS DE ASSUNTOS COM REFLEXOS JURIDICOS, E FORA DO MUNICIPIO.

Contratada(s)

FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 24.393.949/0001-67

Valor do contrato

R$ 156.000,00

(valor inicial)
R$ 156.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/02/2022 até 16/02/2026

Data assinatura

14/02/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

010/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

SIM

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/06/2023 09:14

últ. alteração

27/02/2025 12:55

Data finalização cadastro

12/06/2023 10:36

Vigência inicial

14/02/2022 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011215/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/12/2022	Diário Oficial dos Municípios (EMPRESA SERVIÇO ADVOCACIA )	19/06/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	ICMS,FPM,ISS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	frcº antonio viana-errata - convertido.pdf	07/03/2025
2	Instrumento contratual	CCF12062023-FRANCISCO ANTONIO2023 (1).pdf	12/06/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA	Titular	*.781.693-	gilsousa137@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.781.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Flávio Moura Santana	*.927.963-	86999816232	licitacaosimpliciomendespi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA SOCIEDADE DE ADVOCADOS	*.395.693-	controladoriapref2023@hotmail.com	PROPRIETARIO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 4	27/12/2024		05/02/2025 09:25
	Termo aditivo Nº 5	13/02/2025		27/02/2025 12:55

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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