ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-011188/23 (ID 540336)
Nº do contrato
111/2023
Objeto (indivisível)
Constitui o objeto do presente termo à Contratação de empresa para aquisição de material de apoio pedagógico para O Ensino Infantil da rede municipal através da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa do Barro do Piauí — PI.
Contratada(s)
INTERATIVA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAL EDUCATIVO LTDA.
CNPJ: 49.736.710/0001-73
Valor do contrato
R$ 6.900,00
(valor inicial)
Vigência
18/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
18/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
055/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/06/2023 14:28
últ. alteração
09/06/2023 14:44
Data finalização cadastro
09/06/2023 14:44
Vigência inicial
18/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011188/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 034/2023
Processo administrativo Nº
055/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/05/2023
Diário Oficial próprio (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, EDIÇÃO 484. )
09/06/2023
2
09/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI. )
09/06/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15500199
2
Fonte
15000120
3
Programa de trabalho
12.361.0269.2035.
DISPENDIO COM SALARIO EDUCAÇÃO - QSE
4
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5
Programa de trabalho
12.361.0269.2037.
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Arquivos
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Instrumento contratual
CT 111.pdf
09/06/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILSON NUNES SOUSA
Titular
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ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.508.853-**
prefeitura@lagoadobarro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RENATO CECILIO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 159/2023' de 22/05/2023
***.378.733-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA
***.607.643-**
8934980130
lucylenecoelho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JAQUELINE LOT DE OLIVEIRA
***.989.458-**
xxxxxxxxxx@xxxxxx.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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