ÓRGÃO:
P. M. DE JUREMA
CONTROLE TCE:
CW-011149/23 (ID 540297)
Nº do contrato
044006/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM DE ESTRUTURA METALICA DE PALCO, ESTRUTURA DE SOM, ILUMINAÇÃO E GERADOR PARA FESTEJOS DA PADROEIRA DO MUNICIPIO DE JUREMA – PI, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA
Contratada(s)
A. D. COSTA
CNPJ: 21.828.636/0001-04
Valor do contrato
R$ 111.200,00
(valor inicial)
Vigência
22/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
18/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000751/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/06/2023 20:38
últ. alteração
08/06/2023 20:47
Data finalização cadastro
08/06/2023 20:47
Vigência inicial
22/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011149/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2023
Processo administrativo Nº
001.0000751/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (d :07383C6F 23D62ADF )
08/06/2023
2
18/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (d :07383C6F 23D62ADF )
08/06/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
13.392.0008.2056.0000
PROMOÇÃO E APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS
2
Elemento de despesa
33.90.39
3
Programa de trabalho
04.122.0004.2006.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS
4
Fonte
500
UNIDADE: 020300 – SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS UNIDADE: 021600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA FUNCIONAL: 13.392.0008.2056.0000
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 044006.pdf
08/06/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDELCIO EDUARDO RODRIGUES COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2023
***.966.518-**
edelcio64@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RONIS SOARES DA SILVA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2023
***.596.873-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS
***.320.101-**
89981248904
pmjurema.cpl2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ADÃO DIAS COSTA
***.006.063-**
AMENTRETEDIMENTO@GMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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