ÓRGÃO:
P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-011141/23 (ID 540289)
Nº do contrato
050/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ – PI
Contratada(s)
MARIA DO SOCORRO COSTA ARAUJO
CNPJ: 19.450.252/0001-40
Valor do contrato
R$ 48.000,00
(valor inicial)
Vigência
06/06/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
06/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
050/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/06/2023 09:32
últ. alteração
08/06/2023 09:38
Data finalização cadastro
08/06/2023 09:38
Vigência inicial
06/06/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011141/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 028/2023
Processo administrativo Nº
050/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (D.O.M.)
08/06/2023
2
06/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência.)
08/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Dispensa_028-23_Publicacao_Contrato_050-23_pag_265.pdf
08/06/2023
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2
Instrumento contratual
Dispensa 028.2023 - Ótica.pdf
08/06/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'termo de posse' de 16/11/2021
***.027.903-**
licitacaojuazeiropi2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GEOVANA MICHELE MOREIRA GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '06' de 23/03/2023
***.905.443-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALEXANDRE GOMES PEREIRA
***.934.918-**
86981957001
licitacaojuazeiropi2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Maria do Socorro Costa Araújo
***.172.863-**
mariadosocorro@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 5.300,00
R$ 0,00
R$ 5.300,00
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Dt Cad. em ordem decrescente
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000000008
14/06/2023
5300.00
5.300,00
0
0,00
5300.00
5.300,00
05/09/2024 10:11
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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