ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPO MAIOR
CONTROLE TCE:
CW-011135/23 (ID 540283)
Nº do contrato
01.1705/2023
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de Empresa com Fins de Fornecimento de Kit de Inclusão Especial para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação de Campo Maior-PI, Conforme Especificações e Quantidades Constantes na Dispensa Eletrônica Nº 005/2023.
Contratada(s)
PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA
CNPJ: 10.748.147/0001-18
Valor do contrato
R$ 20.700,00
(valor inicial)
Vigência
17/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
17/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003.177/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/06/2023 14:02
últ. alteração
07/06/2023 14:15
Data finalização cadastro
07/06/2023 14:15
Vigência inicial
17/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011135/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
003.177/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/05/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
07/06/2023
2
25/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Diário Oficial dos Municípios)
07/06/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
500 - FUNDEB
2
Elemento de despesa
33.90.30
3.3.90,30 — MATERIAL DE CONSUMO
3
Programa de trabalho
12.361.0008.2030.30
12.361.0008.2030 — OUTRAS DESPENSAS DE CUSTEIO — 30%
4
Fonte
000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA02.08.02 - FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 011705-2023- DISPENSA 005-2023- EDUCAÇÃO.PDF
07/06/2023
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria José Andrade Santos
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Data de posse ' de 04/01/2021
***.786.183-**
mazefelix15@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JULIO DE MELO PAZ NETO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Data de posse' de 06/05/2022
***.640.351-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA
***.323.023-**
86932521800
licitacaopmcm2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Reinaldo de Oliveira
***.078.429-**
pronailivros@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
0001
KIT DE INCLUSÃO ESPECIAL:
3
UND
3.00
UND (Unidade)
6.900,00
20.700,00
1-1 de 1 registros
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 20.700,00
R$ 0,00
R$ 20.700,00
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00002439
01/06/2023
20700.00
20.700,00
0
0,00
20700.00
20.700,00
03/08/2023 15:56
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
