TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-011133/23 (ID 540281)

Nº do contrato

2023NE00716/2023

Objeto (indivisível)

Aquisição de 06 (seis) pneus automotivos, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 18/2023.

Contratada(s)

CACIQUE PNEUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 11.600.541/0028-97

Valor do contrato

R$ 6.600,00

(valor inicial)

Vigência

05/06/2023 até 05/06/2024

Data assinatura

05/06/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

102782/2023

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/06/2023 13:29

últ. alteração

05/08/2026 15:19

Data finalização cadastro

05/08/2026 15:19

Vigência inicial

05/06/2023 a 05/06/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011133/23

13/06/23 13:11	primeira finalização
05/08/26 15:19	Motivo reabertura: cadastro contrato reaberto em null. Status = Encerrado

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/06/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	13/06/2023
2	12/06/2023	Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 107/2023 Disponibilização: Quarta-feira, 07 de junho de 2023 - Publicação: Segunda-feira, 12 de junho de 2023)	13/06/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo
2	Programa de trabalho	01.032.0017.4121.	GESTÃO ESTRATÉGICA E MANUTENÇÃO OPERACIONAL
3	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	SEI_0069400_Autorizacao.pdf	05/08/2026	baixar
2	Outro	SEI_0069287_Justificativa_de_Dispensa.pdf	05/08/2026	baixar
3	Outro	SEI_0068171_Anexo.pdf	05/08/2026	baixar
4	Ato de autorização da contratação	SEI_0068665_Autorizacao.pdf	05/08/2026	baixar
5	Extrato de publicação	EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2023NE00716-Cacique Pneus.pdf	13/06/2023	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCIANE COSTA DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.460.243-
Inácio de Oliveira Farias Neto	Outro	*.916.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANNA PRISCILLA RIBEIRO DA SILVA	*.062.893-	8632153937	anna.ribeiro@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
Júlio César dos Santos Pinto	REPRESENTANTE LEGAL	*.747.773-	juliocesar.pinto@caciquepneus.com.br

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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