TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-011127/23 (ID 540275)

Nº do contrato

01.0505/2023

Objeto (indivisível)

a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria ao ICMS Ecológico e demais providências relacionadas ao Meio Ambiente do Município de Colônia do Gurgueia/PI

Contratada(s)

Rômulo Mendes Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 41.072.907/0001-43

Valor do contrato

R$ 16.000,00

(valor inicial)
R$ 32.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/05/2023 até 05/05/2025

Data assinatura

05/05/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

024/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/06/2023 12:36

últ. alteração

12/08/2024 15:06

Data finalização cadastro

13/06/2023 08:49

Vigência inicial

05/05/2023 a 05/05/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011127/23

07/06/23 12:42	primeira finalização
13/06/23 08:49	Motivo reabertura: data de vigência errada

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/06/2023	Diário Oficial próprio (diario proprio)	07/06/2023
2	07/06/2023	Sítio Eletrônico Oficial (sitio oficial )	07/06/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	04.122.0021.2011.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3	Fonte	500	RECURSOS ORDINÁRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	02- CONTRATO - ICMS ECOLÓGICO - ASSINADO EMPRESA.pdf	07/06/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS ANTONIO FERREIRA SOUZA	Titular	*.231.843-	prefeituramunicipalcdg@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Adelmir Alves de Andrade	Fiscal de contrato	*.059.203-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
SILZO BEZERRA DA SILVA	*.233.823-	8935381150	admefinanca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RÔMULO DE SOUSA MENDES	*.491.693-	ROMULO@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	03/05/2024		12/08/2024 15:06

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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