ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-011105/23 (ID 540253)
Nº do contrato
DISP. Nº 025/2023
Objeto (divisível - Por item)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNÍPIO DE PICOS-PI”.
Contratada(s)
DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 08.516.958/0001-41
Valor do contrato
R$ 14.601,12
(valor inicial)
Vigência
25/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
25/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
5206/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/06/2023 11:02
últ. alteração
14/06/2023 10:01
Data finalização cadastro
14/06/2023 10:01
Vigência inicial
25/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011105/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP. Nº 025/2023
Processo administrativo Nº
5206/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM 06 de Junho de 2023 • Edição IVDCCCXXXVI pág. 222.)
07/06/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REPASSE DA PREFEITURA À SAÚDE, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (500 E 600).
2
Programa de trabalho
10.301.0015.2121.0000
Manut. da Secretaria Municipal de Saúde e Unid.
3
Programa de trabalho
10.301.0012.2136.0000
Manutenção do PAIM, CTA e CLISAM
4
Programa de trabalho
10.301.0012.2139.0000
Programa de Saúde na Escola - PSE
5
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_4836_450_Picos_Portaria_010-23_pag_223.pdf
14/06/2023
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2
Extrato de publicação
DM_4836_447_Picos_Licitacao_Dispensa_025-23_Extrato_Contrato_025-23_pag_222.pdf
14/06/2023
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
14/06/2023
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SÓCRATES SIQUEIRA GOMES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 010/2023' de 25/05/2023
***.123.863-**
socratesgomes1@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ JÚLIO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 010/2023' de 25/05/2023
***.967.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIZ CARVALHO DOS SANTOS
***.592.123-**
MARIODIAS@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
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val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
03
DETECTOR FETAL DIGITAL. PORTÁTIL FD - 200B
12
UND
12.00
UND (Unidade)
732,44
8.789,28
02
LANTERNA ALUMÍNIO LED LT200 ROXA
6
UND
6.00
UND (Unidade)
33,12
198,72
01
OTOSCÓPIO OMNI 3.000 XENON C/5 ESPÉCULOS
6
KIT
6.00
KIT (Kit)
935,52
5.613,12
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 14.601,12
R$ 0,00
R$ 14.601,12
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 101840
22/11/2023
14601.12
14.601,12
0
0,00
14601.12
14.601,12
13/12/2023 09:17
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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nenhum arquivo
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