ÓRGÃO:
P. M. DE GUARIBAS
CONTROLE TCE:
CW-011095/23 (ID 540243)
Nº do contrato
087/2023
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE PEIXES, OBJETIVANDO A DISTRIBUIÇÃO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, A FIM DE ATENDER A REALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS/SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Contratada(s)
ISRAEL MATIAS PEREIRA
CPF:
Valor do contrato
R$ 16.000,00
(valor inicial)
Vigência
03/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
03/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0000000920/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/06/2023 10:13
últ. alteração
07/06/2023 10:53
Data finalização cadastro
07/06/2023 10:53
Vigência inicial
03/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011095/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 024/2023
Processo administrativo Nº
0000000920/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
07/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
08.122.0016.2074.0000
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 087-2023 - ISRAEL MATIAS PEREIRA - PESQUISÁVEL.pdf
07/06/2023
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OSELIA CORREIA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '06/2021' de 01/01/2021
***.895.923-**
pmguaribas2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PATRICIA ALVES TOLENTINO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '03/2023' de 03/01/2023
***.944.553-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADÃO ALVES DA ROCHA
***.231.693-**
89981421541
daoalves@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ISRAEL MATIAS PEREIRA
***.587.633-**
IRAEL@GMAIL.COM
AGRICULTOR INDIVIDUAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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